Prova Penal Digital

A PCRR (Polícia Civil de Roraima) por meio dos agentes da SIOP (Seção de Investigação e Operação) da Delegacia Regional do Cantá, prenderam em flagrante nesta quinta-feira, 29, um homem, 34 anos, acusado pelo crime de tráfico de drogas. Foram apreendidos cocaína, celulares, relógios, linha de costuras e sacos plásticos, usados para embalar a droga, além de dinheiro.

A Polícia Civil de Ibitinga realizou nesta quarta-feira (28) a Operação Bar 33, no cumprimento de dois mandatos de busca e apreensão, com autorização Judicial para utilizar todos os meios necessário nos cumprimentos.

Um erro de peritos pode fazer com que sejam perdidos alguns dados do celular do brasileiro Fernando Andrés Sabag Montiel, que foi preso após tentar atirar contra a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner.

Muito tem se falado de cadeia de custódia da prova pericial no Brasil. Grande parte dessa onda de textos publicados sobre o tema se dá devido ao grande avanço e popularidade da perícia criminal e do efeito CSI, como já exposto no texto sobre a “incontestabilidade” da prova pericial. Mas o que sustenta esse conceito de cadeia de custódia da prova pericial?

Cada dia mais, as provas apresentadas pelos órgãos de persecução penal têm origem em material digital (arquivos ou dados) recebido de provedores de serviços de nuvem, ou outros sistemas digitais com armazenamento remoto (a exemplo de serviços de e-mail, redes sociais, sistemas de mensagens e comunicação etc.), em consequência de autorizações judiciais de quebra de sigilo de dados obtidas em medidas cautelares.