O portal das Provas Digitais no Processo Penal
O portal Penal Digital nasce da colaboração de peritos especializados em provas digitais utilizadas em processos penais, com advogados criminalistas.
É fato que, hoje em dia, provas de natureza digital são corriqueiras nos processos penais sendo que, em muitos casos, se trata das provas principais que regem a acusação.
Exemplo disso são arquivos e dados extraidos de celulares ou computadores apreendidos, interceptações telefônicas e telemáticas, arquivos e informações obtidas de serviços remotos (e-mails, nuvens, redes sociais...), através de autorização judicial para quebra de sigilo de dados etc.
O escopo do portal é divulgar notícias, matérias e informações relativas a realidade brasileira do uso de provas digitais em processos penais, com um foco especial em sua validade e admissibilidade de acordo com as normas em vigor.
Também podem ser abordadas outras questões em matéria probatória, que não digam respeito diretamente ao mundo digital, mas que possam ter relevância por serem aplicáveis também no âmbito das provas digitais.
São consideradas especialmente relevantes as questões relativas à origem (lícita ou ilícita, confiável ou duvidosa), integridade e integralidade das provas e à manutenção da correta cadeia de custódia.
O portal tem como alvo operadores do direito que atuem no âmbito do processo penal, com um foco especial nos advogados de defesa.
A seção de comentários em cada notícia ou matéria, permite a troca de ideias e a realização de debates a distáncia sobre os assuntos tratados, enriquecendo a experiência.
Estamos permanentemente abertos para colaboração com operadores do setor que tenham interesse em publicar matérias ou pesquisas sobre o assunto em foco.
Este portal é totalmente gratuito e sem fins de lucro. A finalidade é divulgar informações e ser um ponto de pesquisa. Não vendemos nada e não oferecemos serviços profissionais.