O portal das Provas Digitais no Processo Penal
Junho
2023
A "lava jato" pode até tentar sobreviver em alguns tribunais, varas e gabinetes do Ministério Público Federal, mas está sendo revisada a cada dia.
Março
2023
No julgamento do Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 143.169/RJ, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou os elementos probatórios colhidos em um processo criminal, em razão da quebra da cadeia de custódia da prova.
Março
2023
No último 7 de fevereiro, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu paradigmática decisão no que se refere às garantias de confiabilidade e integridade das provas digitais e à importância do estabelecimento da sua cadeia de custódia.
Fevereiro
2023
Torres foi preso pela Polícia Federal ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília na manhã do dia 14 de janeiro de 2023 e, de acordo com as matérias divulgadas pela imprensa, retornou ao Brasil sem seu telefone celular, motivo pelo qual agora a PF tenta obter, por meio de nuvem de dados, as informações contidas no aparelho.
Fevereiro
2023
A 5ª turma do STJ firmou importante precedente sobre cadeia de custódia de prova digital. O RHC julgado envolvia paciente suspeito de fazer parte de quadrilha de hackers que desviava dinheiro da conta bancária de terceiros.