O portal das Provas Digitais no Processo Penal
Outubro
2022
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº 214.908, na sessão do último dia 27 de setembro, determinou o trancamento de um procedimento penal no qual o acusado era denunciado pela venda de isqueiros impróprios para uso, em razão da destruição dos produtos apreendidos na operação policial.
Outubro
2022
Os vestígios são considerados provas digitais, e como toda prova, o seu acautelamento na cena do crime, na apreensão, deve ser realizado de acordo com as fases da cadeia de custódia prevista no artigo 158-B.
Setembro
2022
A PCRR (Polícia Civil de Roraima) por meio dos agentes da SIOP (Seção de Investigação e Operação) da Delegacia Regional do Cantá, prenderam em flagrante nesta quinta-feira, 29, um homem, 34 anos, acusado pelo crime de tráfico de drogas. Foram apreendidos cocaína, celulares, relógios, linha de costuras e sacos plásticos, usados para embalar a droga, além de dinheiro.
Setembro
2022
A Polícia Civil de Ibitinga realizou nesta quarta-feira (28) a Operação Bar 33, no cumprimento de dois mandatos de busca e apreensão, com autorização Judicial para utilizar todos os meios necessário nos cumprimentos.
Setembro
2022
Um erro de peritos pode fazer com que sejam perdidos alguns dados do celular do brasileiro Fernando Andrés Sabag Montiel, que foi preso após tentar atirar contra a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner.