O portal das Provas Digitais no Processo Penal
Uma denúncia anônima levou a Polícia Militar (PM) a abordar um homem na cidade de Arapiraca, que, na madrugada dessa terça-feira (25), espalhava cartazes ofensivos contra o governador e candidato à reeleição, Paulo Dantas (MBD). Com José Malaquias de Souza Filho, os agentes de segurança apreenderam um aparelho celular. Nele, constava o comprovante de pagamento pelo serviço, via pix, supostamente realizado pela coordenadora-geral da campanha de Rodrigo Cunha (União Brasil) e ex-prefeita de Campo Alegre, Pauline Pereira.
O caso foi registrado no 67º Distrito Policial, em Igaci. Segundo a polícia, José Malaquias já havia colado 33 cartazes em imóveis no município. O veículo utilizado pelo aplicador de propaganda estava adesivado com propaganda de Cunha e de Davi Davino Filho, que disputou as eleições para o Senado Federal. No furgão, foram encontradas também nove faixas de lona com ofensas ao governador. Todo o material foi apreendido pelos policiais militares.
A ligação do serviço que Malaquias prestava com Pauline Pereira veio após a apreensão do aparelho telefônico. No celular do prestador de serviço, a polícia detalhou que encontrou diálogos com um homem identificado como Pedro Vieira, que seria o interlocutor da coordenadora da campanha de Cunha.
O diálogo entre Malaquias e Pedro Vieira teve início no dia 23 de outubro, às 13h31. Entre áudios e mensagens de textos, Malaquias repassa ao interlocutor os valores do serviço, que custaria R$ 460,00. Em seguida, ele repassa os dados do pix para transferência bancária e acertam o valor final do serviço em R$ 400,00.
Pauline Pereira é a principal coordenadora da campanha de Rodrigo Cunha, irmã de Jó Pereira - vice na chapa do candidato - e prima do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), líder do grupo político que comanda a campanha do União Brasil em Alagoas. Pauline já foi condenada por fraude em licitação da merenda escolar do município de Teotônio Vilela, quando era secretária de Finanças. O irmão dela, Joãozinho Pereira, também foi condenado nessa ação. Ambos recorrem dessa condenação.
A conversa entre ambos segue e Pedro Vieira envia a localização de onde Malaquias faria a retirada do material. Às 19h30, do mesmo dia, o prestador de serviço recebe o comprovante de pagamento da conta de Pauline de Fátima Pereira Albuquerque. A transação foi realizada às 19h04.
A reportagem da Gazeta entrou em contato com Pauline Pereira, que disse não ter sido informada sobre o caso e que não teve acesso ao comprovante, assim como negou ter realizado qualquer pagamento neste sentido.
● Autor: Lorenzo Parodi - Data: 28/10/2022
Celular apreendido em 25/10 e já em 26/10 se sabe a respeito do conteúdo do aparelho? Isso sugere que não foi custodiado e que foi indevidamente acessado e manipulado pelos investigadores sem cuidados para preservação da prova e sem passar pela perícia oficial. Ou seja, muito provavelmente a prova foi contaminada (o que um bom perito assistente pode comprovar) e por isso será inválida e inadmissível no competente processo penal.
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